Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um dos autores do anteprojeto da Lei de Falências de 1945. Desde 1990, é sócio do Matos Ruiz Advogados Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e recuperação de empresas, como também em processos judiciais de concordatas e falências, tendo exercido por diversas vezes o cargo de comissário e síndico, por confiança e nomeação de magistrados do estado de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de escritórios e advogados de renome em todo o País. Possui diversos artigos sobre o tema publicados na mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Corte de R$ 70 bilhões: Mercado aprecia, mas isenção do IR surpreende

O mercado vê com bons olhos o corte de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR causa incertezas nas projeções fiscais. Entenda o impacto dessa medida.

Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes

O recurso julgado pelo colegiado tratava da situação de uma menor que sofreu abusos sexuais cometidos pelo padrasto, de forma frequente e ininterrupta, durante quatro anos.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito

Sem direito de defesa, servidora resgata aposentadoria cassada 11 anos após concessão

Contraditório e ampla defesa foram esquecidos

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Dívida de r$ 22 mil em pensão alimentícia mantém pai preso

Negativa do habeas por parte da câmara teve por base doutrina e jurisprudência que atestam a importância da pensão para a promoção da ?existência digna? do alimentando

MPF investiga omissão policial em caso de tráfico de pessoas

Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores

Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas

A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis

Atrasos provocados pelo Judiciário não levam à prescrição processual

De acordo com a decisão, a responsabilidade decai sobre o Judiciário por não realizar as diligências a ele cabíveis

Esposa incentivada pelo marido a furtar roupas não tem pena reduzida

Indústria teve um prejuízo de mais de R$ 5.400 reais em decorrência das peças levadas pela funcionária

Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador

Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978